POLÍTICA DE PRIVACIDADE

MeuCupom, no intuito de proteger as informações fornecidas por seus Usuários, garante aos seus clientes as disposições e termos citados nesta Política de Privacidade, as quais passa a expor:

INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os Usuários do site do MeuCupom, disponível no endereço eletrônico www.MeuCupom.com, além de quaisquer outros sites que possuam a extensão do MeuCupom bem como sua ferramenta de plugin.

Estão sujeitos aos termos dessa Política qualquer aplicativo móvel oferecido pela empresa em questão, relacionados aos sistemas operacionais IOS, Android e Windows Phone que apresentem a marca do MeuCupom e façam menção ao presente documento.

DA COLETA DE DADOS

O MeuCupom realiza a coleta de informações por meio de ferramentas denominadas cookies e formulários presentes em seu site, a fim de armazenar os dados do usuário para efetuar os pagamentos de cashback através dos meios de pagamentos informados pelo usuário. Além do Meucupom realizar pesquisas que possam otimizar o serviço prestado, direcionando as ofertas disponíveis em nosso site de acordo com as preferências de nossos Usuários. Para a definição de cookie, vide nossos Termos de Uso.

Para melhorar a funcionalidade de seu site, o MeuCupom utiliza o programa Google Analytics coletando as informações adquiridas e gerando estatísticas utilizadas no direcionamento e melhorias de nossos serviços. O Google Analytics não coleta informações que possam ser usadas para identificar pessoalmente os Usuários ou expor sua privacidade.

Para mais informações sobre a política de privacidade do programa “Google Analytics”, faz-se necessário o acesso ao link: www.google.com/intl/pt-BR/analytics/privacyoverview.html

Além de ferramentas disponíveis em nosso site, o contato do MeuCupom com seus Usuários, para a aquisição desses dados, pode ocorrer via e-mail, voluntariamente pelo Usuário, sempre de acordo com as normas de confidencialidade e segurança, visto que tais informações são pessoais e intransferíveis.

De acordo com as normas e leis vigentes em território nacional, o Usuário possui amplo e irrestrito direito na recusa de utilização desses serviços, bem como a possibilidade de desativação destes, caso já tenha realizado seu cadastro e, posteriormente, deseje desvincular-se. Após a desvinculação do Usuário, este não receberá mais qualquer informação de promoções que o MeuCupom venha a oferecer.

O MeuCupom confeccionará aviso prévio aos Usuários sobre todos e quaisquer prestadores de serviços que vierem a representar esta empresa.

O Usuário se responsabilizará pela veracidade e precisão das informações fornecidas ao MeuCupom comprometendo-se, ainda pela atualização e vigência destas. É terminantemente proibido o cadastramento de menores de 18 (dezoito) anos, sem a autorização de seus genitores ou responsáveis legais.

Caso o MeuCupom tenha o conhecimento de qualquer infração ao item acima, o referido cadastro será cancelado em definitivo, até que possua os requisitos formais para sua validação, ou seja, expresso consentimento dos genitores ou representantes legais, ou ainda, a concretização da maioridade civil.

DA FERRAMENTA DE AVISO DE OFERTAS – PLUGIN MEUCUPOM

O MeuCupom oferece serviço de extensão para navegadores por meio do Plugin MeuCupom, também operada pelo MeuCupom, ao qual igualmente se aplicam as disposições presentes nesta Política de Privacidade.

O Plugin MeuCupom tem como objetivo informar os Usuários sobre ofertas e cupons de varejistas, por meio de “pop-ups” disponíveis na tela do computador, quando do acesso a um dos sites parceiros.

O funcionamento do Plugin MeuCupom é realizado respeitando as seguintes etapas:

1. Ao acessar um dos sites parceiros da MeuCupom, o Plugin realiza um reconhecimento do endereço eletrônico e uma pesquisa para detectar ofertas ou cupons promocionais relativos àquele Anunciante.
2. Após a pesquisa, caso haja cupons disponíveis, o Plugin Meu Cupom emite um “pop-up” identificador, com a relação das ofertas. O “pop-up” não será visível ao Usuário, caso o comerciante varejista não seja um Anunciante parceiro do MeuCupom.
3. Ao selecionar alguma oferta ou cupom, o Usuário será redirecionado para o e-commerce parceiro e um cookie será adicionado ao computador do potencial comprador. Para que o Usuário obtenha maiores informações sobre o cookie gerado, é necessário o acesso à seção “Coleta de Dados” nesta Política de Privacidade.

DO REDIRECIONAMENTO AO E-COMMERCE PARCEIRO

Nenhum dos links direcionados a sites Anunciantes parceiros presentes no MeuCupom está sob nossa administração. Por isso o MeuCupom não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, produtos, serviços ou qualquer outro conteúdo de qualquer site dos Anunciantes. Além disso, o MeuCupom se isenta de toda e qualquer responsabilidade sobre o uso de qualquer dado pessoal em sites de terceiros Anunciantes.

Os Usuários do MeuCupom deverão estar cientes de que o conteúdo disponibilizado para eles através do uso da MeuCupom pode incluir, mas não se limitar, a anúncios direcionados ou patrocinados. Esse conteúdo disponibilizado através do uso do MeuCupom pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros. O MeuCupom não autoriza a modificação, aluguel, leasing, distribuição ou adaptação baseadas nesse conteúdo.

DA SEGURANÇA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

O MeuCupom possui o compromisso e reponsabilidade de não divulgar ou retransmitir informações pessoais de seus Usuários a terceiros, garantindo, assim, o sigilo e segurança dos dados prestados a esta empresa.

Informações coletadas pelo acesso ao site, mesmo que sigilosas, poderão ser repassadas às autoridades públicas de quaisquer natureza, mediante determinação judicial ou requisição compulsória de quaisquer órgãos de investigação nacionais ou internacionais.

A segurança de toda informação fornecida é extremamente importante para que outras pessoas não tenham acesso a seus dados, assim como garantir que nenhum acesso indevido seja feito em seu nome.

A segurança dos dados do Usuário não depende exclusivamente do MeuCupom. Por isso, é importante que o Usuário esteja sempre atento às seguintes orientações:

1. Sua senha é armazenada em nossos bancos de dados utilizando as mais modernas formas de criptografia e, para garantir sua segurança, ninguém, nem mesmo os funcionários do MeuCupom e colaboradores terão acesso à sua senha;
2. O MeuCupom nunca solicita sua senha por e-mail ou telefone. Caso alguém entre em contato com você solicitando sua senha pessoal, não forneça qualquer informação e entre em contato com a equipe do MeuCupom.
3. O MeuCupom nunca enviará e-mail com arquivos anexos que possam ser executados (tais como .exe, .dmg etc) e com isso causar algum dano ao seu computador ou dispositivo móvel. As mensagens enviadas pelo MeuCupom não terão links que direcionem o Usuário para eventuais downloads em seu computador. Se o Usuário clicar em alguma mensagem que aparente ter sido enviada pelo MeuCupom e seja feito download de arquivo em seu computador, apague-o imediatamente e entre em contato com a equipe do MeuCupom.

O Plugin MeuCupom possui ferramentas de processamento de dados como navegador e sua versão, tempo de uso do software, sites em que o software foi utilizado, bem como o ID anônimo deste.

O MeuCupom faz uso do número de “IP” (Internet Protocol) - endereço de identificação de dispositivos eletrônicos e conexão destes com a internet - para que seja possível a identificação de locais de origem de transações para o site do MeuCupom, a fim de proceder melhorias nos serviços regionais, que são proporcionados de forma personalizada aos Usuários.

Corroborando com cláusulas anteriormente expostas, o MeuCupom reforça a premissa de que todos os dados e atividades realizadas pela empresa com base em informações pessoais de Usuários são utilizados em conformidade com as leis brasileiras vigentes, respeitando todas as normas de segurança e sigilo determinadas em disposições legais.

DA EXCLUSÃO DO CADASTRO DE USUÁRIO DOS SERVIÇOS DA MEUCUPOM

A exclusão dos dados deverá ser solicitada utilizando-se do botão "Deletar conta" presente na página de perfil do usuário. Feito isso a conta estará em um estado de suspensão para confirmação da solicitação de exclusão e, após 15 dias da solicitação, a conta será encerrada permanentemente do MeuCupom.com. Caso o usuário acesse novamente a conta em um período inferior a 14 dias a conta será reativada automaticamente e sairá da lista de exclusão, sendo necessária novamente a confirmação de exclusão dentro do perfil do usuário. Caso deseje que a conta seja encerrada em um período inferior a 15 dias deve ser enviado um e-mail ( pelo mesmo endereço de e-mail cadastrado em nossa plataforma ) para: [email protected], com o assunto: Exclusão de Conta. Após o envio sua conta será encerrada em até 2 dias úteis.

TERMOS DE USO - PRIVACIDADE

No Meucupom, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site, além de indicar os setores e canais de comunicação pelos quais é possível realizar solicitações desta natureza.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, o Meucupom.com, doravante denominada simplesmente como “Meucupom”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.994.038/0001-55 no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1 - É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Meucupom a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Meucupom para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do Meucupom e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

2 - O Meucupom assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Meucupom trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa

3 - Seus dados pessoais coletados pelo Meucupom serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Meucupom perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados no período máximo de 15 dias, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela (nome empresarial simplificado) reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

4 - Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

5 - Dúvidas e questões sobre a política de privacidade podem ser direcionadas ao setor da área de tecnologia da informação responsável, através do e-mail [email protected] e também poderão ser consultadas no próprio site www.MeuCupom.com.

O Meucupom se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

ALTERAÇÕES REFERENTES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O MeuCupom se reserva o direito de alterar esta política, em parte ou no todo, quando considerar necessário. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente e serão refletidas no site, comunicadas aos Usuários através de meios cabíveis.